Proteção de dados

Política de privacidade

Versão de setembro de 2026. Aplica-se ao site restart.ong e à área de associado.

Responsável pelo tratamento

Associação RESTART – Saúde e Inovação, NIPC 518 229 602, com sede em Av. Antero de Quental 84, 4710-353 Braga. Contacto: adm@restart.ong.

Que dados tratamos e para quê

• Candidatura e gestão de associados — nome, e-mail, telefone, profissão/especialidade, localidade, NIF (para recibos), dados da empresa (sócios empresariais) e motivação. Finalidade: apreciação da candidatura pela Direção, registo de associado, cobrança de joia e quotas, convocatórias para a Assembleia Geral. Fundamento: execução do vínculo associativo e cumprimento de obrigações legais (Código Civil, art. 167.º e seguintes; obrigações contabilísticas).
• Área de associado — credenciais de acesso e registos técnicos de autenticação. Finalidade: segurança do acesso. Fundamento: interesse legítimo na segurança dos sistemas.
• Contactos por e-mail — dados que nos envie voluntariamente. Finalidade: responder ao pedido. Fundamento: interesse legítimo em responder. Conservação: até 12 meses após o último contacto.

Conservação

Dados de associados: durante a qualidade de associado e, após a sua perda, pelo prazo legal de conservação de registos associativos e contabilísticos (10 anos para documentos fiscais). Candidaturas recusadas: 12 meses.

Subcontratantes e transferências

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, vinculados por contrato nos termos do art. 28.º do RGPD: Lovable (alojamento do site), Supabase (base de dados e autenticação da área de associado, com dados alojados na Irlanda), Cloudflare (entrega do site e proteção contra ataques) e Microsoft (correio eletrónico). Quando algum destes prestadores possa aceder a dados a partir de fora do Espaço Económico Europeu, a transferência assenta em garantias adequadas, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. Não vendemos nem cedemos dados a terceiros.

Os seus direitos

Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, nos termos do RGPD. Para os exercer, escreva para adm@restart.ong. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Cookies

O site usa apenas cookies técnicos, necessários ao seu funcionamento: __cf_bm (Cloudflare, proteção contra tráfego automatizado, 30 minutos) e __dpl (alojamento, garante que vê a versão publicada, 24 horas). A área de associado guarda a sessão no armazenamento local do navegador. Não usamos cookies de publicidade nem criamos perfis.